Riscos de não emitir a ART de Instalação Elétrica
Você sabia que deixar de emitir a ART de instalação elétrica pode trazer consequências sérias, tanto financeiras quanto legais? Na prática da Instel Service, já vimos muitos clientes enfrentarem dificuldades enormes justamente por não se atentarem a essa obrigação.
Hoje, vamos explicar de maneira clara e objetiva os principais riscos de não emitir a ART para sua instalação elétrica.
O que acontece se eu não emitir a ART?
Deixar de emitir a ART implica em assumir riscos que podem comprometer a segurança do imóvel, a validade de seguros e até gerar penalidades legais. A ART é o documento que comprova que a instalação elétrica tem responsabilidade técnica formalizada perante o CREA.
Principais riscos de não ter a ART de instalação elétrica
- 🚫 Multas aplicadas pelo CREA em fiscalizações
- ⚠️ Impossibilidade de regularizar o fornecimento de energia
- 🔥 Risco aumentado de incêndios e acidentes elétricos
- 🏛️ Responsabilidade civil e criminal em caso de sinistros
- ❌ Dificuldade em vender ou alugar o imóvel
- 🏢 Perda de cobertura em apólices de seguros
Casos reais que encontramos na Instel Service
✅ Um cliente teve um princípio de incêndio causado por sobrecarga elétrica em um comércio. Sem ART registrada, o seguro negou a cobertura dos danos.
✅ Em um condomínio, a concessionária de energia recusou a ligação nova porque a instalação não tinha ART, atrasando o início da ocupação do prédio por mais de 60 dias.
Consequências jurídicas de não emitir a ART
Quando ocorre um acidente e a instalação elétrica não possui ART, o proprietário ou responsável legal pode responder:
- 🚔 Por danos materiais e pessoais
- ⚖️ Em processos civis e até criminais, dependendo da gravidade
- 💸 Por indenizações elevadas a terceiros
Por isso, emitir a ART é uma proteção tanto técnica quanto jurídica.
A falta da ART pode gerar interdição?
Sim. Em empresas, comércios e indústrias, a falta de documentos técnicos, como a ART de instalação elétrica, pode levar à interdição parcial ou total do imóvel pelos órgãos fiscalizadores.
Emitir ART depois de um problema: resolve?
Não. A ART é um documento preventivo. Emitir ART apenas após um sinistro não regulariza retroativamente a responsabilidade técnica da instalação.
Não corra riscos desnecessários
Emitir a ART de instalação elétrica é rápido, seguro e evita uma série de problemas futuros. Economizar nesse momento pode sair muito caro depois.
Conte com quem entende do assunto
Com a Instel Service, você garante a emissão correta da sua ART, com laudo técnico completo e respaldo de engenheiros registrados no CREA.
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Perguntas frequentes sobre riscos de não emitir ART elétrica
1. Se eu não emitir ART, posso ser multado?
Sim. O CREA fiscaliza obras e instalações e aplica multas em casos de ausência de responsabilidade técnica.
2. Posso ter problema para vender meu imóvel sem ART?
Sim. Muitos cartórios e bancos exigem a regularização elétrica para financiamento ou transferência.
3. A seguradora pode negar indenização sem ART?
Sim. A ausência de ART pode invalidar o seguro em caso de sinistros elétricos.
4. Sem ART, posso ligar energia em novo imóvel?
Em muitos casos não. A concessionária exige ART para ligações novas ou aumentos de carga.
5. Multas do CREA são altas?
Sim. Podem ultrapassar vários milhares de reais, dependendo da gravidade da infração.
6. Condomínios precisam de ART para suas instalações elétricas?
Sim. Principalmente para áreas comuns, SPDA e quadros gerais de distribuição.
7. ART pode ser exigida em processos judiciais?
Sim. Em disputas jurídicas, a ART é usada como prova de conformidade da instalação.
8. Como evitar esses problemas?
Contratando uma vistoria técnica e emitindo a ART preventiva com empresas especializadas, como a Instel Service.
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